Embargo de obra.

Risco iminente. Apuração.

Contrato por obra certa.

Assinalação do período contratado. Compatibilidade.

Apelação. Obra musical.

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.

Grande empreitada. Obra civil vultuosa.

Incompetência da justiça do trabalho.

Responsabilidade subsidiária. Dona da obra.

Julgando, com relação a ela, improcedentes os pedidos iniciais.

Contratos por obra certa sucessivos.

Invalidade.

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.

Contrato de obra certa. Validade.

Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.

Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Novo sistema de ISWC garante mais recebimento aos autores

ISWC - identifica uma obra mundialmente - é o RG da obra.

Processual civil. Tributário.

Cessão de mão-de-obra.

Compra e venda de imóvel em construção.

Atraso na entrega da obra.

Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços.

Terceirização de mão-de-obra.

Como comprovar a autoria de uma obra?

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Obra. Entrega. Atraso. Indenização. Danos Morais

Agravo Interno no Recurso Especial.

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

Rescisão Contratual

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

O valor é referente a pagamentos de prestações de imóvel efetuados por um comprador

Nunciação de obra nova com pedido demolitório.

Alteraçâo do aspecto arquitetônico. Autorização da totalidade dos condôminos.